{"id":908,"date":"2025-09-25T23:13:47","date_gmt":"2025-09-25T23:13:47","guid":{"rendered":"https:\/\/macale.com\/eventos\/?p=908"},"modified":"2025-09-25T23:13:48","modified_gmt":"2025-09-25T23:13:48","slug":"selo-arte-o-que-e-e-quais-os-beneficios-para-o-produtor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/macale.com\/eventos\/selo-arte-o-que-e-e-quais-os-beneficios-para-o-produtor\/","title":{"rendered":"Selo Arte: o que \u00e9 e quais os benef\u00edcios para o produtor?"},"content":{"rendered":"\n

O Selo Arte \u00e9 uma garantia da qualidade de produtos artesanais, concedido mediante inspe\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 um pa\u00eds empreendedor. No segmento de latic\u00ednios, h\u00e1 diversos produtores artesanais que tentam ganhar espa\u00e7o no mercado, o que nem sempre \u00e9 f\u00e1cil (especialmente durante uma crise como a da Covid-19). <\/p>\n\n\n\n

Considerando que esses pequenos produtores foram os mais atingidos pela pandemia, o Governo de Minas Gerais montou uma for\u00e7a-tarefa<\/a> para incentivar a certifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o artesanal de queijo no estado.<\/p>\n\n\n\n

Desde o final do ano passado, os esfor\u00e7os t\u00eam sido direcionados para aumentar o n\u00famero de cadastros no IMA (Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria) e emiss\u00e3o do Selo Arte.<\/p>\n\n\n\n

Mas afinal, o que \u00e9 o Selo Arte? Que benef\u00edcios ele agrega ao produtor? Continue lendo e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Selo Arte?<\/h2>\n\n\n\n

O Selo Arte \u00e9, desde 2018, uma autentica\u00e7\u00e3o da qualidade da produ\u00e7\u00e3o de produtos artesanais. Ele foi firmado por meio da Lei 13.680\/18 e regulamentado pelo Decreto n\u00ba 9.918\/19<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A lei promoveu adequa\u00e7\u00e3o no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos aliment\u00edcios de origem animal produzidos de forma artesanal. <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o produtor de alimentos com predomin\u00e2ncia de mat\u00e9rias-primas de origem pr\u00f3pria ou determinada, resultantes de t\u00e9cnicas preponderantemente manuais, passa a ter sua qualidade atestada.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, ele tamb\u00e9m adquire acesso formal a novos mercados e pode aumentar seu faturamento, pois \u00e9 permitida ainda a comercializa\u00e7\u00e3o interestadual de seus produtos.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o precisa ser submetida \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade p\u00fablica dos estados e do Distrito Federal. <\/p>\n\n\n\n

No caso de Minas Gerais, esse processo envolve as equipes do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) e da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER). <\/p>\n\n\n\n

Esta \u00faltima fornece o checklist usado na inspe\u00e7\u00e3o do IMA e todas as demais orienta\u00e7\u00f5es aos produtores. Voc\u00ea pode encontrar esse material por meio da nossa p\u00e1gina Cantinho Artesanal.<\/a><\/p>\n\n\n\n


A Lei 13.680\/18 tamb\u00e9m definiu que os produtos devem ser registrados no servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal ou estadual para receberem, enfim, a identifica\u00e7\u00e3o pelo Selo Arte.<\/p>\n\n\n\n

Quais os benef\u00edcios para o produtor artesanal?<\/h2>\n\n\n\n

Como o processo de concess\u00e3o do Selo Arte demanda inspe\u00e7\u00f5es e ajustes por parte do produtor, muitos acabam achando que esse n\u00e3o \u00e9 um investimento que vale a pena. <\/p>\n\n\n\n

Como vimos, o principal benef\u00edcio \u00e9 a oportunidade de expandir sua \u00e1rea de comercializa\u00e7\u00e3o para outros estados. <\/p>\n\n\n\n

Para aqueles que ainda n\u00e3o t\u00eam interesse em vender para outras regi\u00f5es do territ\u00f3rio nacional (por quest\u00f5es de log\u00edstica, por exemplo), ainda assim essa certifica\u00e7\u00e3o abre portas.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque o selo tamb\u00e9m agrega valor para os clientes, que poder\u00e3o comprar com a seguran\u00e7a de que a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 artesanal e respeita as boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias e sanit\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e1ticas essas que s\u00e3o essenciais n\u00e3o s\u00f3 para evitar riscos \u00e0 sa\u00fade do consumidor final, mas tamb\u00e9m para alcan\u00e7ar sistemas de produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1veis, rent\u00e1veis e competitivos.<\/p>\n\n\n\n

Como obter o Selo Arte em Minas Gerais?<\/h2>\n\n\n\n

Procure a unidade regional da EMATER-MG mais pr\u00f3xima de voc\u00ea para receber todo o suporte necess\u00e1rio Assim voc\u00ea poder\u00e1 se preparar corretamente para solicitar a inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do IMA. <\/p>\n\n\n\n

Com os documentos do registro e memorial descritivo do produto em m\u00e3os, basta acessar o Sistema de Gest\u00e3o do Selo Arte \u2013 SGSA e protocolar a solicita\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o, preenchendo os dados exigidos pelo sistema.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber mais sobre o Selo Arte e outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o para produtores artesanais? Confira nosso webinar especial sobre o tema:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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